1ª Edição · Conferência Nacional de Regulação
Uma iniciativa do Grupo Yentelelo · com o apoio do Governo, através do Ministério da Economia

RegLine
Conference

A primeira plataforma nacional que reúne reguladores, Governo, sector privado, academia e sociedade civil em torno de um diálogo estruturado.

Tema central

O papel do Estado na promoção de uma concorrência saudável como motor do desenvolvimento económico.

Data16 de Setembro, 2026
LocalMaputo, Moçambique
Duração1 dia · 3 painéis
A conferência

Um espaço estruturado para decisões melhores

A RegLine Conference é uma conferência nacional dedicada ao debate sobre regulação em Moçambique. É uma iniciativa do Grupo Yentelelo. A primeira edição conta com o apoio do Governo, através do Ministério da Economia.

O evento cria um espaço estruturado de diálogo, focado na identificação de soluções concretas para os desafios regulatórios que impactam o ambiente de negócios e o desenvolvimento económico do país. Os debates resultam em recomendações dirigidas às instituições relevantes.

A primeira edição tem a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) como Regulador-Destaque, pelo seu papel transversal na economia.

“

A lacuna que vimos preencher

Apesar da importância crescente da regulação, persiste uma lacuna clara: a ausência de uma plataforma estruturada de diálogo entre reguladores, regulados e sociedade. A RegLine surge para preencher esse espaço — de forma coordenada, transparente e orientada para resultados.

i.

Concorrência

Um ambiente concorrencial saudável fortalece a economia e atrai investimento.

ii.

Regulação eficiente

Instituições fortes e regras claras são a base do desenvolvimento sustentável.

iii.

Diálogo

A troca de experiências entre actores gera melhores políticas públicas.

Flyer oficial
(1080 × 1527 px)
flyer.jpg
Material oficial

O convite à conversa nacional

Descarregue o flyer oficial da RegLine Conference 2026 e ajude-nos a alargar o diálogo. Partilhe nas suas redes e com as instituições do seu sector.

A caminho de 16 de Setembro
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Dias
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Segundos
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Participantes esperados
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Instituições representadas
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Painéis de alto nível
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Prémio Nobel
Estrutura do debate

Três painéis, uma conversa nacional

Cada painel tem 60 minutos de debate de alto nível. As conclusões são sistematizadas em recomendações e propostas de regulamentos dirigidas às instituições relevantes.

Painel 01 · Alto Nível

O Estado e a concorrência

Conduzido pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), com o Ministério da Economia. O papel das instituições na promoção de um mercado competitivo e justo.

11:20 – 12:20 · Tema e painelistas por indicar
Painel 02

Regulação das comunicações

Conduzido pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a autoridade reguladora do sector das comunicações.

12:20 – 13:20 · Tema e painelistas por indicar
Painel 03

Por definir

Entidade, tema e painelistas ainda por definir. Espaço para aprofundar desafios sectoriais e propostas concretas.

14:30 – 15:30 · Patrocínio de painel disponível
Quem sobe ao palco

Oradores & painelistas

A par do orador principal, a conferência reúne decisores públicos e líderes institucionais. Os painelistas dos três painéis estão em confirmação.

Retrato de James A. Robinson

James A. Robinson

Prémio Nobel de Ciências Económicas · Universidade de Chicago
Tema central
Retrato de Basílio Zefanias Muhate, Ministro da Economia

Basílio Zefanias Muhate

Ministro da Economia
Abertura & encerramento
Retrato de Iacumba Ali Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da ARC

Iacumba Ali Aiuba

Presidente do Conselho de Administração da ARC
Painel 1 & encerramento
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Por anunciar

Confirmações em curso
Painéis 2 & 3
16 de Setembro de 2026

Programa do dia

Programa oficial da jornada, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC). Os temas e painelistas dos painéis são divulgados à medida das confirmações.

Sessão de abertura
08:00Registo

Chegada e registo dos participantes

Credenciação, entrega de kits e acesso à área de exposição.

08:40Protocolo

Chegada de Sua Excelência o Ministro da Economia ao CICJC

08:55Protocolo

Chegada de Sua Excelência a Primeira-Ministra da República de Moçambique

Cumprimentos de boas-vindas · Visita à exposição.

09:15Sala multiuso

Entrada de Sua Excelência a Primeira-Ministra na sala multiuso

Entoação do Hino Nacional · Apresentação do programa pelo Mestre de Cerimónias.

09:20Intervenção

Presidente do Conselho Municipal de Maputo

09:25Intervenção

Notas de abertura e apresentação da RegLine Conference

Pelo Director-Geral da Yentelelo.

09:30Vídeo

Vídeo explicativo sobre a RegLine Conference

09:35Intervenção

Autoridade Reguladora da Concorrência

Na qualidade de Patrocinador Premium.

09:40Cultura

Momento cultural

09:45Intervenção

Ministro da Economia

09:50Discurso

Sua Excelência a Primeira-Ministra da República de Moçambique

Tema central
10:10Keynote

Introdução do tema central — James A. Robinson

Prémio Nobel de Ciências Económicas. 30 minutos sobre o papel do Estado na promoção de uma concorrência saudável como motor do desenvolvimento económico, seguidos de 20 minutos de perguntas e respostas.

11:00Protocolo

Fotografia de ocasião

Fim da cerimónia da sessão de abertura e partida das entidades oficiais.

11:05Pausa

Coffee break

Até às 11:20.

Painéis de discussão
11:20Painel 1

Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC)

11:20 – 12:20 · Tema e painelistas por indicar.

12:20Painel 2

Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)

12:20 – 13:20 · Tema e painelistas por indicar.

13:20Almoço

Intervalo para almoço e visita à exposição

13:20 – 14:20.

14:30Painel 3

Painel 3

14:30 – 15:30 · Entidade, tema e painelistas por definir.

Sessão de encerramento
15:40Encerramento

Intervenções finais e discurso de encerramento

Afonso Chavo, Director-Geral da Yentelelo · Iacumba Ali Aiuba, Presidente do Conselho de Administração da ARC · Discurso de encerramento de Sua Excelência Basílio Zefanias Muhate, Ministro da Economia.

—Hino

Hino Nacional

Uma conversa nacional
“A regulação não trava a economia — quando bem feita, é o que a faz crescer.”
RegLine Conference 2026
destaque.jpg
O RegLine já está no ar

Do programa à conferência

Antes de ser uma conferência, o RegLine já é uma conversa. O nosso programa reúne reguladores, decisores e especialistas em torno dos temas que moldam a economia — e leva esse diálogo a uma audiência que continua a crescer. Clique para ampliar.

Em movimento

Momentos da campanha

Bastidores, gravações e a equipa por trás do RegLine. Passe o rato por cima para pausar.

Apresentador e convidado no episódio piloto do RegLine
Gravação do Episódio 1 do RegLine sobre o ciclo da concorrência
Episódio do RegLine sobre legalização do lobby
Episódio do RegLine sobre confiança no ICM
Apresentador do RegLine com Teófilo Nhangumele
Níveis de participação

Associe a sua marca à regulação que constrói

Quatro níveis de envolvimento, diferenciados por grau de influência e visibilidade. Condições especiais para MPME recomendadas pelo IPEME.

Exclusivo · ARC
Regulador-Destaque · Parceiro Master

Liderança institucional

1 entidade · já fechado com a ARC
  • Estatuto de Regulador-Destaque
  • Definição dos temas centrais da conferência
  • Intervenção de destaque na abertura
  • Participação privilegiada em painéis
  • Acesso para 10 delegados & espaço premium
  • Presença dominante em toda a comunicação
Parceiro de Conteúdo · Patrocinador de Painel

Influência temática

2 entidades disponíveis
  • Sugestão de temas para painéis
  • Participação nos painéis
  • Acesso para 6 delegados
  • Presença nos materiais dos painéis patrocinados
  • Espaço de exposição
Pedir proposta
Parceiro Institucional · Visibilidade de Marca

Presença de marca

Disponibilidade limitada
  • Marca em materiais visuais e institucionais
  • Menções durante o evento
  • Presença digital
  • Acesso para 4 delegados
  • Área de exposição
Pedir proposta
Expositores

Espaço de exposição

Disponibilidade limitada · condição especial MPME
  • Espaço na área de exposição
  • Interacção directa com participantes
  • Acesso para 2 delegados
  • Condição especial para MPME (via IPEME)
Pedir proposta
Ecossistema regulatório

Reguladores convidados

A RegLine reúne as principais autoridades reguladoras do país, num mesmo espaço de diálogo. Entidades propostas para a primeira edição:

ISSM
Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
BdM
Banco de Moçambique
ARENE
Autoridade Reguladora de Energia
INP
Instituto Nacional do Petróleo
INAMI
Instituto Nacional de Minas
IACM
Instituto de Aviação Civil de Moçambique
AQUA
Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental
AURA
Autoridade de Regulação de Águas

Instituições convidadas a participar

Para além dos reguladores, a RegLine Conference reúne o Estado, o sector privado, a banca de desenvolvimento, a sociedade civil e organizações internacionais. Lista de instituições convidadas para a primeira edição:

Governo e instituições do Estado

  • Ministério da Economia
  • Gabinete de Reformas e Projectos Estruturantes da Presidência da República
  • Gabinete do Primeiro-Ministro
  • Assembleia da República
  • Ministério das Finanças
  • Ministério dos Transportes e Logística
  • Ministério dos Recursos Minerais e Energia
  • Ministério das Comunicações e Transformação Digital
  • Autoridade Tributária de Moçambique
  • Instituto Nacional de Estatística (INE)
  • Procuradoria-Geral da República
  • Tribunal Administrativo
  • Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE)
  • Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE)

Empresas públicas

  • Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM)
  • Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)
  • Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)
  • Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH)

Sector privado

  • CTA — Confederação das Associações Económicas de Moçambique
  • Câmara de Comércio de Moçambique
  • Câmara de Minas de Moçambique
  • Associação Moçambicana de Bancos
  • Associação Moçambicana de Energias Renováveis
  • Associação Comercial, Industrial e Agrícola

Instituições financeiras

  • Banco Mundial
  • Fundo Monetário Internacional (FMI)
  • Banco Africano de Desenvolvimento (BAD)

Sociedade civil

  • Ordem dos Advogados de Moçambique
  • Associação dos Economistas de Moçambique
  • Ordem dos Contabilistas e Auditores
  • Câmara dos Despachantes Aduaneiros de Moçambique

Organizações internacionais

  • Organização Mundial do Comércio (OMC)
  • Representação da SADC
Quem torna possível

Parceiros & apoios

As instituições que já se associaram à primeira edição da RegLine Conference. A lista continua a crescer.

A caminho do evento

Últimas actualizações

Acompanhe os anúncios, confirmações de oradores e conteúdos temáticos da campanha RegLine.

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